Caro Estudante,
Vimos alertar para o facto de o Edital013 – Tabelas de Emolumentos, devidamente publicado no site do ISPA, prever a aplicação de uma taxa para atos administrativos submetidos fora do prazo do calendário académico/administrativo.
Aproveitamos ainda para esclarecer que a referida taxa é devida exclusivamente pela submissão do pedido fora de prazo e não tem qualquer relação com o tipo de despacho que venha a recair no pedido.